Política de DMCA e Direitos Autorais

Este site respeita os direitos de propriedade intelectual e segue as disposições da Digital Millennium Copyright Act (DMCA), bem como as legislações aplicáveis em matéria de direitos autorais.

Caso você seja titular de direitos autorais e identifique a distribuição de programas piratas, cracks, keygens, serials ou softwares modificados neste site, poderá solicitar a remoção imediata por meio de uma notificação formal de DMCA.

Nosso objetivo é cooperar com os proprietários de conteúdo legítimo, garantindo a retirada de material não autorizado o mais rápido possível.

Como enviar uma notificação de DMCA

Para que possamos processar sua solicitação, envie uma notificação contendo as seguintes informações obrigatórias:

  1. Identificação da obra protegida: nome do software, versão e outras informações relevantes.
  2. Material supostamente infrator: forneça os URLs completos das páginas onde o conteúdo aparece, bem como nomes de arquivos, descrições e, se possível, o hash (MD5/SHA-256) do arquivo.
  3. Informações de contato: inclua seu nome completo, endereço físico, telefone e endereço de e-mail válido.
  4. Declaração de boa-fé: afirme que acredita de boa-fé que o uso do material contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos, seu agente ou pela lei.
  5. Declaração de veracidade: declare, sob pena de responsabilidade, que todas as informações fornecidas são verdadeiras e que você é o proprietário dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular.
  6. Assinatura: assinatura física ou eletrônica (pode ser apenas seu nome completo).

Onde enviar a notificação

Envie sua notificação de DMCA para o nosso endereço de contato:

Modelo de notificação de DMCA

Segue um modelo que pode ser utilizado para facilitar o envio:

Eu, [SEU NOME], declaro que sou o titular dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do titular.

Obra protegida: [nome e versão do software]
URL(s) com material infrator: [listar URLs]
Nome(s) do(s) arquivo(s): [informar se aplicável]

Declaro, sob pena de responsabilidade, que as informações acima são verdadeiras e que acredito de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo titular.

Assinatura: [seu nome completo]

Contra-notificação

Se você acredita que um conteúdo foi removido por engano, poderá apresentar uma contra-notificação. Ela deve conter:

  • Identificação do material que foi removido.
  • Declaração de que acredita de boa-fé que a remoção ocorreu por erro ou identificação incorreta.
  • Suas informações de contato (nome, endereço, telefone e e-mail).
  • Consentimento de jurisdição.
  • Assinatura física ou eletrônica.

A contra-notificação deve ser enviada para o mesmo e-mail de contato informado acima.

Política de reincidência

Este site poderá remover permanentemente o acesso de usuários reincidentes que publiquem ou distribuam:

  • Programas piratas;
  • Softwares crackeados;
  • Keygens, serials ou patches para burlar licenciamento.

Aviso importante

  • O envio de uma notificação falsa ou sem fundamento pode gerar responsabilidade legal.
  • Todas as notificações de DMCA serão analisadas individualmente antes de qualquer remoção de conteúdo.
  • Reservamo-nos o direito de repassar a notificação ao usuário responsável pelo material, caso seja necessário.